PLANO ESTRATÉGICO DO TRT 7 – PEI – 2015/2020	
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
Nº 1. Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida
Nº 2. Aperfeiçoar a gestão de custos
Nº 3. Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC
Nº 8. Fortalecer os processos de governança e o combate à corrupção	

TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
			2018	2019	2020	2021	
1.	GESTÃO DA GOVERNANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO							
1.1	Transparência Pública/Contas Públicas  	Relevância: Estímulo e fortalecimento do Controle Social.						
1.1.1	Informações Financeiras e Orçamentárias		SCGOF		X		X	
1.1.2	Informações Administrativas e Patrimoniais		SCGAP	X			X	
1.1.3	Informações de Pessoal		SCGP		X		X	
1.2	Ações de Governança Institucional	Relevância: Impulsiona a eficiência operacional, contribuindo não só para o atendimento dos objetivos estratégicos do Tribunal,  como também para o fortalecimento da instituição.	SCGAP
SCGOF
SCGP			X		
1.3	Resultados das metas estabelecidas no Plano Estratégico Institucional (PEI 2015/2020)	Relevância: O PEI é instrumento de fundamental importância para orientar os desdobramentos, a execução (iniciativas, ações e projetos) e a comunicação da estratégia necessários ao alcance dos objetivos e metas institucionais.	SCGOF		X			
2.	GESTÃO DE AQUISIÇÕES  							
2.1	Processos de licitação e de adesão a atas de registro de preços 	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca de 79% das despesas, a exceção de pessoal, foram realizadas por meio de licitação (Anexo II - Quadro III).	SCGAP	X		X		
2.2	Processos de dispensa e de inexigibilidade	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 20% das despesas foram realizadas por meio de dispensa ou inexigibilidade (Anexo II - Quadro III).	SCGAP	X	X	X	X	
2.3	Critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços e de obras 
	Relevância: Constitui determinação específica em auditorias de contas regulamentadas pelo TCU, bem como aspecto de relevo no contexto das políticas de preservação do meio-ambiente.	SCGAP		X		X	
TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
2.4	Obras e serviços de engenharia 	Criticidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 4% das despesas totais excluídas as despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Ver Quadros IV e V).	SCGAP	2018	2019	2020	2021	
2.   GESTÃO DE AQUISIÇÕES  							
2.5	Obras e serviços de engenharia	Criticidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 4% das despesas totais excluídas as despesas com pessoal e encargos sociais (Ver Quadros IV e V).	SCGAP	X	X		X	
2.6	Controles internos administrativos referentes às aquisições	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 49% das despesas, a exceção de pessoal, são referentes a aquisições (Ver Quadros III e V).	SCGAP	 	 	X	 	
3.	GESTÃO CONTRATUAL							
3.1	Contratos de serviços terceirizados	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 13% das despesas, a exceção de pessoal, são referente a serviços terceirizados (Ver Quadro VI).	SCGAP		X		X	
3.2	Contratos de obras e serviços de engenharia	Criticidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 4% das despesas totais excluídas as despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Ver Quadros IV e V).	SCGAP		X		X	
3.3	Demais contratos de bens e de serviços	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 49% das despesas, a exceção de pessoal, são referentes a aquisições (Ver Quadros III e V).	SCGAP		X		X	
3.4	Controles internos administrativos relacionados à gestão de contratos	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 49% das despesas, a exceção de pessoal, são referentes a aquisições (Ver Quadros III e V).	SCGAP		X		X	
4.	GESTÃO PATRIMONIAL							
4.1	Gestão de bens móveis e/ou de materiais de consumo 	Materialidade e Criticidade: No último levantamento de bens patrimoniais foram relacionados 29455 bens permanentes sob gestão das unidades administrativas e judiciárias. O procedimento de inventário patrimonial foi iniciado em 2014 e ainda se encontra  inconcluso.	SCGAP	X	X	X	X	
4.2	Gestão de bens imóveis (Bens em uso especial) 	Materialidade e Criticidade: 25 imóveis sob gestão deste TRT: 19 próprios e 6 locados ou cedidos de terceiros. Os exames de auditoria indicam que a regularização documental e cadastral dos imóveis junto à Superintendência do Patrimônio da União do Ceará (SPU/CE) encontra-se inconclusa a vários exercícios. 	SCGAP	X		X		
TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
			2018	2019	2020	2021	
4.   GESTÃO PATRIMONIAL							
4.3	Planejamento de Obras e de Serviços de Engenharia	
Relevância: Obrigação por força de dispositivo normativo (Res. CNJ 114/2010 e Res. CSJT 70/2010).

	SCGAP	X	X	X	X	
5.	GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 							
5.1	Governança - Ação Coordenada pelo CSJT	Materialidade, relevância e criticidade: Corresponde, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca de 11% das despesas totais, excluídas as despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Ver Quadros VII e VIII)  e consta como Objetivo nº 3 (Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC no Planejamento) no Plano Estratégico do TRT7.	SCGAP	X			X	
5.2	Aquisições de bens e serviços		SCGAP		X		X	
5.3	Gestão de contratos de bens e de serviços		SCGAP		X		X	
5.4	Aquisições de bens e serviços com recursos descentralizados pelo CSJT 		SCGAP	X		X		
6.	GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA							
6.1	Contabilização da Folha de Pagamento	Materialidade: Correspondente, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca a 84% da despesa total do órgão (Ver Quadro I).	SCGOF		X		X	
6.2	Registros referentes a empenhos, liquidações e pagamentos	Relevância: A qualidade da informação contábil é fundamental para a gestão da despesa pública e de fomento ao controle social. 	SCGOF	X		X		
6.3	Inscrição de Restos a Pagar - RAP	Relevância:  Garantir melhoria do processo de execução orçamentária, minimizando o volume de recursos inscritos em restos a pagar. 	SCGOF	X				
6.4	Encerramento contábil de Exercício	Relevância: A qualidade da informação contábil é fundamental para a gestão da despesa pública e de fomento ao controle social. 	SCGOF		X		X	
6.5	Demonstrações Contábeis	Relevância: A qualidade da informação contábil é fundamental para a gestão da despesa pública e de fomento ao controle social. 	SCGOF	X				
6.6	Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA)	
Relevância: Proporcionar conjunto de informações à Alta Administração para subsidiar o processo de Governança Institucional
	SCGOF		X		X	
TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
			2018	2019	2020	2021	
6.   GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA							
6.7	Execução operacional da Ação Orçamentária "Apreciação das Causas na Justiça do Trabalhos" 	Relevância: Proporcionar conjunto de informações à Alta Administração para subsidiar o processo de Governança Institucional	SCGOF	X				
6.8	Registros contábeis referentes a passivos	Criticidade: Além da materialidade do objeto a auditoria realizada durante o exercício de 2017 sinaliza a fragilidade dos controles internos.	SCGOF		X		X	
6.9	Registros contábeis referentes a precatórios	Materialidade: A despesa empenhada com precatórios, correspondente na tendência de alocação dos recursos orçamentários a cerca de 1% do total das despesas do órgão, tendo atingido R$4.613,1 milhões em 2017, nunca integrara o Plano de Auditoria (Ver Anexo II - Quadro I).	SCGOF	X				
6.10	 Controles da ordem cronológica em processos de pagamento	Criticidade: Reavaliação do cumprimento da legislação tendo em vista a obrigatoriedade da Administração Pública de efetuar os pagamentos aos fornecedores em conformidade com a exigibilidade dos créditos que se apresentem ao pagamento.	SCGOF				X	
6.11	 Depreciação de bens	Relevância: Continuidade da avaliação dos procedimentos legais de forma a conferir consistência das demonstrações relacionadas ao patrimônio.
	SCGOF	X		X		
6.12	 Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal	Relevância: Obrigação por força de dispositivo legal.
	SCGOF	X	X	X	X	
7.	GESTÃO DE PESSOAS							
7.1	Despesas com Folha de Pagamento (Servidores e Magistrados Ativos, Aposentados e Pensionistas)	Materialidade, Relevância e Criticidade: A Folha de Pagamento, na tendência de alocação dos recursos orçamentários,  corresponde a 84% das despesas totais do órgão, além da existência de determinação específica para constar dos exames nas auditorias de contas regulamentadas pelo TCU (Ver Anexo II - Quadro I).
	SCGP	X	X	X	X	
7.2	Cadastro de assentamentos funcionais dos Servidores e Magistrados Ativos, Aposentados e Pensionistas	Materialidade, Relevância e Criticidade: O cadastro constitui a base de informações para a Folha de Pagamento de pessoal (89% da despesa do órgão), aliada à migração em curso para o novo Sistema de Gestão de Pessoas (Ver Anexo II - Quadro I).
	SCGP			X		
TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
			2018	2019	2020	2021	
7.   GESTÃO DE PESSOAS							
7.3	Controles internos referentes à elaboração da Folha de Pagamento de Pessoal	Materialidade, Relevância e Criticidade: A Folha de Pagamento corresponde a 84% da despesa total do órgão. Ademais, auditorias realizadas sinalizam a existência de fragilidades no controle interno e de elevado nível de risco na sua elaboração, uma vez que dela participam várias unidades do TRT. (Ver Anexo II - Quadro I).   	SCGP			X		
7.4	Ações referentes a capacitação e treinamento	Relevância: Ações com impacto direto no desempenho operacional do órgão e fundamentais para garantir observância aos princípios da legalidade, eficiência e eficácia da gestão. As despesas no orçamento total do órgão representaram R$1.433,6 mil em 2017 (Ver Anexo II - Quadro IX).	SCGP				X	
7.5	Ações referentes a requisição e a cessão de servidores	Relevância e criticidade: Aspecto objeto de grande impacto na gestão operacional e estratégica do órgão, cujas ações de controle e auditoria indicam a existência de deficiências e fragilidades.	SCGP				X	
7.6	Controles internos referentes a pagamentos de sentenças judiciais na Folha de Pagamento.	Criticidade: Procedimento administrativo que resulta em despesas, cujas ações de auditoria e controle indicam a existência de fragilidades.	SCGP	X				
7.7	Controles internos administrativos relacionados a gestão de pessoas	Relevância: Impulsionar o processo de gestão de risco na área de gestão de pessoas.	SCGP				X	
7.8	Ações de qualidade de vida no trabalho e valorização do servidor	Relevância: Ação de impacto para o bem-estar e o desempenho dos servidores e, portanto, fundamental para garantir a eficiência e eficácia na execução dos programas e ações sob responsabilidade do órgão. 	SCGP		X	X		
7.9	Concessão de diárias e passagens	Relevância e criticidade: Obrigação por força de dispositivo regulamentar (Resolução CSJT 124/2013), além de sinalização em trabalhos de auditoria da necessidade de aperfeiçoamento nos controles internos.	SCGP		X		X	
7.10	Ações de Apoio ao Ensino (Programa de estágios de ensino médio e fundamental)	Materialidade: As despesas com a ação corresponde, na tendência de alocação dos recursos orçamentários, a cerca de 4% das despesas empenhadas excluído Grupo de despesas com Pessoal e Encargos Sociais (Ver Anexo II - Quadro VII).	SCGP	X				
7.11	 Ações referentes ao Teletrabalho	Relevância: recente regime de trabalho adotado pelo Tribunal, com perspectiva de expansão.	SCGP		X	X		
TEMAS/OBJETOS DE AUDITORIA	CRITÉRIOS	SEÇÃO	EXERCÍCIOS				
			2018	2019	2020	2021	
7.   GESTÃO DE PESSOAS							
7.12	Metas e indicadores de desempenho da gestão de pessoas	Relevância: A fixação de metas e indicadores demonstram por meio de métricas o alcance dos resultados, contribuindo diretamente para o atingimento dos objetivos estratégicos do órgão	SCGP		       X	X		
7.13	Desenvolvimento de trilhas no sistema eletrônico de gestão de pessoas	Relevância: Necessidade de racionalizar e aprimorar os trabalhos de controle e auditoria sobre o Grupo de Despesas (Pessoal e Encargos Sociais, incluindo auxílios, vantagens e benefícios), que correspondem a 89% do orçamento total do órgão (Ver Anexo II - Quadro I).	SCGP				X	
8.	OUTRAS AÇÕES DE CONTROLE E AUDITORIA 							
8.1	Processos de concessão de aposentadoria e pensão (análise prévia)	Relevância e Materialidade: Obrigação por força de dispositivo legal (Instrução Normativa TCU 78/2018), bem como de atos complexos que resultam em pagamentos expressivos e de longa duração, correspondente a 28% das despesas com Pessoal (Ver Anexo II - Quadro I).	SCGP	X	X			
8.2	Processos de concessão de aposentadoria e pensão (análise a posteriori)	Relevância e Materialidade: Obrigação por força de dispositivo legal (Instrução Normativa TCU 78/2018), bem como de atos complexos que resultam em pagamentos expressivos e de longa duração, correspondente a 28% das despesas com Pessoal (Ver Anexo II - Quadro I).	SCGP	X	X	X	X	
8.3	Prestação de Contas Anual - TCU - Relatório ou Parecer da Unidade de Controle 	Relevância: Obrigação por força de dispositivo legal.	SCGAP
SCGOF
SCGP	X	X	X	X